Fertilizante é definido como sendo toda substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes para as plantas.

 Fertilizante Mineral

Produto de natureza fundamentalmente mineral, natural ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de um ou mais nutrientes de plantas.

 Fertilizante Orgânico

Produto de natureza fundamentalmente orgânica, obtido por processo físico, químico, físico-químico ou bioquímico, natural ou controlado, a partir de matérias-primas de origem industrial, urbana ou rural, vegetal ou animal, enriquecido ou não de nutrientes mineral.

 Fertilizante Mineral Simples

produto formado, fundamentalmente, por um composto químico, contendo um ou mais nutrientes de plantas.

 Fertilizante Mineral Misto

produto resultante da mistura física de dois ou mais fertilizantes simples, complexos ou ambos.

 Fertilizante Mineral Complexo

produto formado de dois ou mais compostos químicos, resultante da reação química de seus componentes, contendo dois ou mais nutrientes.

( O Decreto 4.954 dá outras definições. )